terça-feira, 25 de outubro de 2016


 

RESUMOS DAS FASES DA LAVA JATO.


 RESUMO DO ROMBO DA LAVA JATO NO BRASIL

1ª fase      17 de Março, 2014

A Operação Lava-Jato começou com a prisão de 24 pessoas acusadas de lavagem e desvio de dinheiro, evasão de divisas, entre outros crimes. Um grupo de doleiros foi descoberto em um esquema ilícito, que movimentou cerca de R$ 10 bilhões. Entre os presos, estava o doleiro Alberto Youssef, já conhecido em investigações da Justiça.                                                                                       

2ª fase  17 de Março, 2014
A PF prendeu preventivamente o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Investigações mostraram que Costa recebeu de presente de Alberto Youssef uma Land Rover. O ex-diretor era suspeito de envolvimento com os integrantes da quadrilha de doleiros e tentava destruir provas que o ligavam a Youssef.

3ª fase    11 de Abril, 2014

Foram apreendidos R$ 70 mil em dinheiro e vários documentos, inclusive na sede da Petrobras. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva, e um de prisão temporária. A ação buscou reunir provas sobre a ligação de Paulo Roberto Costa com o doleiro Alberto Youssef na empresa Ecoglobal Ambiental.

 

11 de Junho, 2014

4ª fase

Paulo Roberto Costa foi preso novamente. Além das razões que levaram a primeira prisão, o juiz argumentou na decisão de prendê-lo que o ex-diretor tinha US$ 23 milhões em contas bloqueadas na Suíça. Também foram bloqueados mais US$ 5 milhões em contas que estariam em nome de familiares de Costa e também do doleiro Alberto Youssef.

Julho de 2014

5ª fase

Dois ''laranjas'' de Alberto Youssef são presos preventivamente: João Procópio Junqueira Pacheco de Almeida Prado e Iara Galdino da Silva. Os dois mantinham escritórios em São Paulo que gerenciavam as contas do doleiro no exterior.

22 de Agosto, 2014

6ª fase

A Polícia Federal cumpriu 12 mandados, sendo 11 deles de busca e apreensão e um de condução coercitiva em empre

14 de Novembro, 2014

7ª fase

Batizada de Juízo Final, a operação prendeu o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e 17 executivos de grandes empreiteiras. As construtoras investigadas somavam contratos de R$ 59 bilhões com a Petrobras.
sas vinculadas ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e seus familiares. Vários documentos foram apreendidos.



14 de Janeiro, 2015

8ª fase

O ex-diretor da área internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, é preso preventivamente. Ele chegava ao Rio num voo vindo de Londres. A acusação sobre Cerveró foi de participação em crimes, como corrupção contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro entre 2006 e 2012. Leia Mais

5 de Fevereiro, 2015

9ª fase

A Operação My Way teve como alvo a Diretoria de Serviços da Petrobras e a BR Distribuidora. Os mandados de busca foram direcionados a 26 empresas, a maioria delas de fachada. Quatro pessoas foram presas. O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi levado para depor. Na empresa Arxo, foram apreendidos 500 relógios de luxo.

16 de Março, 2015

10ª fase - "Que país é esse?"

Na Operação 'Que País é Este?', o ex-diretor Renato Duque voltou a ser preso preventivamente. O MP constatou que ele tinha contas secretas na Suíça, no valor de 20 milhões de euros, esvaziadas posteriormente, e transferidas para o Principado de Mônaco. Foram apreendidas 131 obras de arte na casa do ex-diretor. Mais cinco pessoas foram presas.


10 de Abril, 2015

11ª fase

A Polícia Federal desarticulou um esquema que desviava dinheiro de contratos de agência de publicidade na 11ª fase da operação, batizada de “A Origem”. Foram presos preventivamente os ex-deputados André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa. Leia mais 

5 de Abril, 2015

12ª fase

O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso. Os investigadores detectaram vários depósitos suspeitos nas contas da mulher e da cunhada, que, segundo o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, são indícios de “lavagem de dinheiro”. Leia mais 

21 de Maio, 2015

13ª fase

Milton Pascowitch, apontado como operador do esquema, foi preso em SP. Ele é citado pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco como operador de pagamento de propina oriunda de contratos da estatal. Milton também pagou, por meio de sua empresa, a Jamp Engenheiros Associados Ltda, R$ 1,45 milhão à JD Consultoria, de José Dirceu.

9 de Junho, 2015

14ª fase

Batizada de 'Erga Omnes', a PF prendeu nesta fase os presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez. Entre os presos, estavam ainda os executivos Márcio Farias e Rogério Araújo, da Odebrecht, e Paulo Dalmaso e Elton Negrão, da Andrade Gutierrez.

2 de Julho, 2015

15ª fase

O ex-diretor de Internacional da Petrobras Jorge Zelada foi preso e foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão no Rio e em Niterói. Chamada de Conexão Mônaco, a 15ª fase da Lava-Jato investigou crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

28 de Julho, 2015

16ª fase

A ação Radioatividade cumpriu 30 mandados judiciais em cinco cidades. Dentre outros fatos, foram objeto de apuração, a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3 e o pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da Eletronucle

3 de Agosto, 2015

17ª fase

Na fase 'Pixuleco'', a Polícia Federal prendeu o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. O irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-assessor de Dirceu, Roberto Marques, e o dono da empresa de informática Consist, Pablo Kipersmit também foram presos.
 

3 de Agosto, 2015

18ª fase

Cerca de 70 policiais federais cumprem na manhã desta quinta-feira a 18ª fase da Operação Lava-Jato. O ex-vereador do PT de Americana (interior de SP) Alexandre Correa de Oliveira Romano foi preso em São Paulo, suspeito de operar no esquema de corrupção, revelado pelo GLOBO, com a empresa Consist.


21 de Setembro, 2015

19ª fase

A fase revelou um novo operador supostamente ligado ao PMDB, João Augusto Rezende Henriques. Durante a operação, também foi preso o empresário José Antunes Sobrinho, sócio-diretor da Engevix. Ele já era réu na Lava-Jato em outra ação envolvendo dirigentes da Eletronuclear.

16 de Novembro, 2015

20ª fase

As ações da 'Operação Corrosão', segundo a PF, tiveram como alvo ex-funcionários da Petrobras investigados pelo recebimento indevido de valores, notadamente em contratos relacionados com as refinarias Abreu e Lima e Pasadena. Dois envolvidos no esquema tiveram a prisão temporária decretada e cinco foram conduzidos pelos policiais para prestar

24 de Novembro, 2015

21ª fase

O pecuarista José Carlos Bumlai é preso preventivamente em Brasília. Amigo do ex-presidente Lula, o empresário é acusado de envolvimento em fraude no contrato para a operação do navio-sonda Vitória 10.000.

27 de Janeiro, 2016

22ª fase

Na ação, chamada de Triplo X, foram cumpridos 23 mandados judiciais, sendo seis de prisão temporária (com cinco dias de validade) nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e em Joaçaba (Santa Catarina). Alvo era obras da Bancoop, cooperativa dos bancários que foi presidida pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

22 de Fevereiro, 2016

23ª fase

Denominada Acarajé, a 23ª fase cumpriu 51 mandados, sendo 38 de busca e apreensão, 2 de prisão preventiva, 6 de prisão temporária e 5 de condução coercitiva. Um dos alvos foi o publicitário João Santana, responsável pelas campanhas que levaram Lula e Dilma à Presidência. As ações reuniram 300 agentes da PF no Rio, São Paulo e Bahia.

4 de Março, 2016

24ª fase

Batizada como 'Aletheia', a operação cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Lula. O ex-presidente também foi alvo de um mandado de condução coercitiva. Também foram levados para depoimento dois filhos de Lula, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna.

21 de Março, 2016

25ª fase - Polimento

Na primeira fase internacional da Lava-Jato, a força-tarefa prendeu, em Portugal, o operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015. Elé é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.

2 de Março, 2016

26ª fase - Xepa

Desdobramento da 23ª fase, a força-tarefa da operação teve como principal alvo a Odebrecht. Segundo a PF, foi descoberto um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos com o poder público.

Abril de 2016

27ª fase - Carbono 14

O ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira e Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, foram presos na 27º fase da operação, batizada de 'Carbono 14'. A operação mirou um empréstimo de R$ 12 milhões retirado para o PT, em nome do pecuarista José Carlos Bumlai, no Banco Schahin no qual Ronan Maria Pinto teria sido o beneficiário final de metade do empréstimo.

 

12 de Abril, 2016

28ª fase - Vitória de Pirro

Denominada por expressão histórica que, segundo a PF, representa uma vitória obtida mediante alto custo, adotada para vitórias consideradas inúteis, a nova fase da Lava-Jato prendeu o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), assessores do ex-parlamentar, acusados de cobrar propina para evitar o depoimento de empreiteiros na CPI da Petrobras, formada por senadores e deputados, em 2014.
O ex-secretário geral do PT Sílvio Pereira e Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, foram presos na 27º fase da operação, batizada de 'Carbono 14'. A operação mirou um empréstimo de R$ 12 milhões retirado para o PT, em nome do pecuarista José Carlos Bumlai, no Banco Schahin no qual Ronan Maria Pinto teria sido o beneficiário final de metade do empréstimo.

23 de Maio, 2016

29ª fase - Repescagem

O ex-tesoureiro do PP João Cláudio Genu foi preso preventivamente na 29ª fase, denominada 'Repescagem'. Ele é apontado como operador político no esquema e já havia sido condenado no Mensalão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Agentes da PF cumpriram mandados 6 mandados de busca e apreensão e um de prisão temporária. em Brasília, Recife e Rio de Janeiro.

24 de Maio, 2016

30ª Fase - Operação Vício

A operação prendeu preventivamente Flávio Henrique de Oliveira e Eduardo Aparecido de Meira, donos de empresa fornecedora de tubos, que fazia contratos fictícios com laranjas. No total, estima-se que mais de R$ 40 milhões em propina tenham sido pagos entre 2009 e 2013. O ex-ministro José Dirceu e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque também foram citados.

4 de Julho, 2016

31ª fase - Operação Abismo

A operação mirou fraudes na licitação da reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio, além de pagamentos de propina a funcionários da estatal e repasses ao PT. Um dos alvos foi Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do partido. Foram presos preventivamente Edson Freire Coutinho, ex-executivo do Grupo Schahin, e o vice-presidente da Construcap, Roberto Ribeiro Capobian

7 de Julho, 2016

32ª fase - Operação Caça-Fantasmas

A PF cumpriu 17 ordens judicais em São Paulo, São Bernardo do Campo e Santos. A ação teve com alvo uma instituição financeira panamenha que atuaria no Brasil, sem autorização do Banco Central, com o objetivo de movimentar valores de origem duvidosa para o exterior. O banco tinha como produto, também, a comercialização de empresas offshore, registradas pela Mossack Fonseca.

2 de Agosto, 2016

33ª fase - Operação Resta Um

O ex-presidente da Q

22 de Setembro, 2016

34ª fase - Operação Arquivo X

Ex-ministro da Fazenda Guido Mantega é preso na quinta-feira, 22 de setembro, na 34ª fase da operação, batizada de Arquivo X. A prisão se deu a partir de um depoimento prestado por Eike Batista ao MPF no qual ele diz ter recebido pedido do então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do PT.
ueiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e o ex-diretor da construtora Othon Zanoide de Moraes Filho foram presos preventivamente. A PF cumpriu 32 ordens judiciais. A operação mirou contratos do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj), das Refinarias Abreu Lima, Vale do Paraíba, Landulpho Alves e Duque de Caxias. Também apontou indícios do pagamento de propina por executivos da empreiteira para dificultar os trabalhos da CPI da Petrobras, em 2009.
co.

26 de Setembro, 2016

35ª fase - Operação Omertà

O ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma é preso, junto com dois ex-assessores, menos de uma semana depois da prisão e soltura de Guido Mantega. A operação Omertà investiga indícios de uma relação criminosa entre Palocci com o comando da Odebrecht. O ex-ministro aparece nas planilhas do setor de Operações Estruturadas da empreiteira, uma espécie de diretoria de propinas, como 'italiano', com movimentação financeira de cerca de R$ 200 milhões.


sexta-feira, 20 de maio de 2016

TUDO COMEÇOU NUM POSTO DE GASOLINA.

Como começou a Operação Laja Jato: Um posto de gasolina e um presente misterioso: o escândalo que ameaça o governoO imenso escândalo de corrupção que sitia o governo brasileiro nasceu quase por azar, em um posto de gasolina. E prosseguiu com um presente caro que deixou os investigadores intrigados.

O Posto da Torre ocupa um grande espaço comercial no centro de Brasília e tem, além de 16 bombas de combustível, um minimercado, um café e uma lavanderia.
Quando a Polícia Federal chegou ali há dois anos, havia também uma casa de câmbio onde suspeitava-se que ocorria lavagem de dinheiro. A operação policial foi batizada de Lava Jato, ainda que no local não houvesse um serviço de limpeza de carros.
O nome passou a ser usado para todo o caso de corrupção que envolve a Petrobras e levou para atrás das grades políticos e empresários poderosos e fez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alvo de investigação.
Com mais de 90 condenações realizadas até agora e cerca de R$ 2,7 bilhões recuperados pelos investigadores, é considerado o maior escândalo do gênero na história do país.
O terremoto político desatado pode custar caro à presidente Dilma Rousseff, que tem índices de popularidade baixíssimos e enfrenta uma ação da oposição para encerrar seu mandado com um processo de impeachmente no Congresso e outro no Tribunal Superior Eleitoral.

Lavagem de dinheiro

AP
Ex-presidente Lula está sendo investigado na Operação Lava Jato
Era difícil prever todo este cenário quando os agentes chegaram àquele posto de gasolina em 17 de março de 2014.
“Ninguém imaginava que a Lava Jato ia se tornar o que é hoje”, disse um policial federal que, desde o início, está próximo das investigações feitas a partir de Curitiba, no Paraná. “Era algo pequeno que só fez crescer desde então.”
O posto em Brasília entrou na mira dos investigadores depois que começaram a ser monitoradas as comunicações telefônicas de seu dono, Carlos Chater, em julho de 2013.
Haviam chegado a ele ao averiguar supostos delitos de lavagem de dinheiro vinculados ao ex-deputado José Jatene, que, até sua morte, em 2010, tinha negócios no Paraná.

Organizações criminosas

Reuters
Fiscais brasileiros tiveram trabalho para entender por completo o esquema de corrupção
A suspeita era que Chater atuava como doleiro, nome dado no mundo do crime a operadores ilegais do mercado de câmbio que criam uma espécie de sistema bancário oculto usado por indivíduos e organizações para esconder e lavar dinheiro sujo.
Depois de monitorar Chater por alguns meses, os investigadores concluiram que, na realidade, não estavam diante de uma, mas quatro organizações criminosas que interagiam entre si, tendo doleiros no seu comando.
Uma delas era encabeçada por Chater, que mais tarde seria condenado à prisão pelo juiz à frente da causa, Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro.
Outra das organizações tinha como chefe Alberto Youssef, que, segundo os fiscais, era um “antigo conhecido da Procuradoria da República e da Polícia Federal”.

Presente luxuoso

ReutersPolícia Federal já realizou diversas operações e prisões desde o início das investigações
De fato, Youssef já havia sido preso em 2003 por lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro em um caso anterior de evasão de fundos do banco Banestado.
Naquela ocasião, ele conseguiu escapar de uma pena maior firmando um acordo de colaboração inédito no Brasil, para reduzir sua condenação em troca de fornecer informações, homologado pelo juiz Moro.
O caso Banestado foi um antecedente chave para o escândalo que estremece o Brasil agora: além ter à frente o mesmo juiz, vários investigadores daquele esquema ilícito passaram a trabalhar na Lava Jato.
Quando voltaram a monitorar Youssef por seu vínculo com Chater, os agentes encontraram um email que aludia a um presente luxuoso: uma caminhonete Range Rover Evoque.

Vínculo com a Petrobras

Reuters
Á frente do caso, o juiz Sérgio Moro é hoje aclamado por parte da população
Eles se assombraram ao descobrir que o destinatário do presente de Youssef era Paulo Roberto Costa, que, entre 2004 e 2012, havia sido diretor de abastecimento da Petrobrás, um cargo crucial no gerenciamento de contratos.
O vínculo da petroleira estatal com a rede ilegal de lavagem de dinheiro e subornos acabou sendo exposto para os investigadores. Mas eles só conseguiram resolver o quebra-cabeças meses mais tarde.
A primeira fase da Lava Jato iniciada no posto de gasolina em Brasília resultou em 81 mandados de busca e 28 de prisão preventiva em várias cidades do país. E foram apreendidos carros esportivos, jóias, obras de arte e relógios de luxo.
O propósito era desarticular uma rede que lavava dinheiro do narcotráfico, do comércio ilegal de diamantes e de desvio de dinheiro público.

Reviravolta

Reuters
Processo de impeachment acirrou polarização social e política no Brasil
Costa, ex-diretor da Petrobras, foi preso em 20 de março de 2014, depois que seus familiares foram registrados por câmeras de segurança entrando e saindo em um edifício onde funcionava a empresa de Costa com bolsas e mochilas. Segundo os policiais, eles estavam destruindo provas.
A colaboração internacional também foi importante: promotores suíços informaram seus pares brasileiros que havia nos bancos do país mais de US$ 23 milhões (R$ 82,6 milhões em valores atuais) em contas pertecentes a Costa.
Tudo indicava aos investigadores que havia um esquema oculto de desvio e lavagem de dinheiro proveniente da Petrobras, mas faltava descobrir exatamente como ele funcionava e até onde chegava.
Então, o caso teve uma reviravolta importante quando, em agosto de 2014, Costa chegou a um acordo de delação para reduzir sua pena. Em troca, deveria devolver dinheiro, relatar os crimes e indicar os outros implicados.
Logo, Youssef fez o mesmo – e ele tinha bastante o que revelar.

Acordos de delação

Reuters
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobrás, foi uma peça-chave no caso
Com esses novos testemunhos, os promotores denunciaram que as principais construtoras do país, entre elas gigantes como Odebrecht e Camargo Corrêa, haviam formado um cartel para repartir entre si contratos multimilionários com a petroleira.
Para obtê-los, pagavam subornos a diretores da empresa e a meia centena de políticos de diferentes partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados.
O dinheiro desviado variava entre 1% e 3% do valor dos contratos e ia para empresas que o disfarçava como pagamentos por consultorias para depois passarem por Youssef e outros doleiros antes de chegar a seus destinatários.
O escândalo não parou de crescer, alimentando um total de 49 acordos de colaboração que permitiram recuperar quase metade dos US$ 1,77 bilhão pagos em subornos, segundo os promotores.

Mil anos de prisão

Getty
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora que leva o nome de sua família, foi preso por pagar propinas
Até o momento, 179 pessoas foram acusadas criminalmente. As condenações já emitidas em primeira instância somam quase mil anos de prisão.
Entre os condenados estão o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, antigos diretores da Petrobrás e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.
Youssef e Costa recebram também penas de 20 anos e alguns meses de prisão cada um. Mas, como tinham condenações prévias e foram delatores no caso, poderão receber benefícios de Moro.
Agora, resta a pergunta de até onde chegará a investigação.

Lula investigado

ABr
João Vaccari, ex-tesoureiro do PT, foi condenado pela Justiça
O ex-presidente Lula está sendo investigado por suspeitas de ter recebido benefícios das construtoras. Mas ele nega isso e critica Moro e os investigadores, inclusive sugerindo que eles causaram prejuízos à economia brasileira.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a Moro que enviasse à Corte as investigações sobre Lula, que agora deve resolver se continua com elas ou as devolve total ou parcialmente ao juiz.
Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki criticou o fato de Moro ter divulgado conversas telefônicas de Lula gravadas por meio de escutas, inclusive uma com a presidente Dilma Rousseff que aumentou as suspeitas de que ela o nomeou ministro para dar a Lula foro privilegiado e evitar sua eventual prisão. A nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
Nesta semana, o STF decidiu retirar de Moro, no momento, todos os procedimentos de investigação envolvendo esta interceptação telefônica do ex-presidente. Os ministros foram unânimes ao dizer que cabe à Corte analisar as gravações, já que envolvem autoridades com foro privilegiado, como Dilma e o ministro Jaques Wagner.
Os ministros decidirão se as investigações serão integralmente mantidas no STF ou desmembradas para que continuem sob a jurisdição de Moro os procedimentos contra pessoas sem foro privilegiado, como Lula, já que sua nomeação está suspensa. A expectativa é de que na próxima semana o Supremo julgue se ele poderá ou não assumir a Casa Civil.
Enquanto isso, o posto de gasolina onde tudo começou continua a atender a centenas de veículos por dia na capital do país. Mas, agora, faz isso sem abrigar uma casa de câmbio em suas dependências.
Fonte: BBC

CORRUPÇÃO DESVIA R$ 200 BILHÕES, POR ANO, NO BRASIL.

Num momento em que o governo da presidente Dilma Rousseff tenta aprovar um novo pacote de ajuste fiscal a fim de fechar o rombo em suas contas públicas, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, disse que os recursos desviados em esquema de corrupção no Brasil desviam dos cofres públicos algo em torno de R$ 200 bilhões por ano.
Em exposição realizada na manhã desta terça-feira, 15, no lançamento das 10 medidas contra a corrupção, ele disse que em um ano de Lava Jato já foram denunciadas mais de 150 pessoas, fechados mais de 28 acordos de delação premiada e revertidos voluntariamente aos cofres públicos mais de R$ 1,5 bilhão. Segundo ele, as propinas pagas, que teriam sido desviadas dos cofres da Petrobras, somam mais de R$ 6,2 bilhões.
Em sua exposição, Dallagnol lamentou o elevado índice de corrupção no País e o montante elevadíssimo de recursos desviados. “Isso (R$ 6,2 bi) é apenas a ponta do iceberg do que é desviado no Brasil, algo em torno de R$ 200 bilhões de reais, um valor tão alto que não dá pra imaginar o que se faz com tanto dinheiro, poderíamos triplicar os investimentos federais em saúde, educação, segurança.”
‘A corrupção não é um problema de um partido ou de um governo’, diz procurador da Lava Jato
A Lava Jato começou com um quadro que evoluiu para a Petrobras e hoje está em outros órgãos públicos, como a Caixa, Angra Nuclear e ministérios, como o Planejamento, disse o procurador. “Hoje, o objeto do caso Lava Jato é a corrupção político partidário, com desvio de dinheiro para fins eleitorais e para engordar o bolso dos envolvidos.”

PENAS APLICADAS NA "LAVA JATO"

ENTENDA OPERAÇÃO "LAVA JATO"

O nome do caso, “Lava Jato”, decorre do do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou.
A operação Lava Jato é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve. Estima-se que o volume de recursos desviados dos cofres da Petrobras, maior estatal do país, esteja na casa de bilhões de reais. Soma-se a isso a expressão econômica e política dos suspeitos de participar do esquema de corrupção que envolve a companhia.
No primeiro momento da investigação, desenvolvido a partir de março de 2014, perante a Justiça Federal em Curitiba, foram investigadas e processadas quatro organizações criminosas lideradas por doleiros, que são operadores do mercado paralelo de câmbio. Depois, o Ministério Público Federal recolheu provas de um imenso esquema criminoso de corrupção envolvendo a Petrobras.
Nesse esquema, que dura pelo menos dez anos, grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes públicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilionários superfaturados. Esse suborno era distribuído por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.
As empreiteiras - Em um cenário normal, empreiteiras concorreriam entre si, em licitações, para conseguir os contratos da Petrobras, e a estatal contrataria a empresa que aceitasse fazer a obra pelo menor preço. Neste caso, as empreiteiras se cartelizaram em um “clube” para substituir uma concorrência real por uma concorrência aparente. Os preços oferecidos à Petrobras eram calculados e ajustados em reuniões secretas nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o preço, inflado em benefício privado e em prejuízo dos cofres da estatal. O cartel tinha até um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribuídas. Para disfarçar o crime, o registro escrito da distribuição de obras era feito, por vezes, como se fosse a distribuição de prêmios de um bingo (veja aqui documentos).
Funcionários da Petrobras - As empresas precisavam garantir que apenas aquelas do cartel fossem convidadas para as licitações. Por isso, era conveniente cooptar agentes públicos. Os funcionários não só se omitiam em relação ao cartel, do qual tinham conhecimento, mas o favoreciam, restringindo convidados e incluindo a ganhadora dentre as participantes, em um jogo de cartas marcadas. Segundo levantamentos da Petrobras, eram feitas negociações diretas injustificadas, celebravam-se aditivos desnecessários e com preços excessivos, aceleravam-se contratações com supressão de etapas relevantes e vazavam informações sigilosas, dentre outras irregularidades.
Operadores financeiros - Os operadores financeiros ou intermediários eram responsáveis não só por intermediar o pagamento da propina, mas especialmente por entregar a propina disfarçada de dinheiro limpo aos beneficiários. Em um primeiro momento, o dinheiro ia das empreiteiras até o operador financeiro. Isso acontecia em espécie, por movimentação no exterior e por meio de contratos simulados com empresas de fachada. Num segundo momento, o dinheiro ia do operador financeiro até o beneficiário em espécie, por transferência no exterior ou mediante pagamento de bens.
Agentes políticos - Outra linha da investigação – correspondente à sua verticalização – começou em março de 2015, quando o Procurador-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal 28 petições para a abertura de inquéritos criminais destinados a apurar fatos atribuídos a 55 pessoas, das quais 49 são titulares de foro por prerrogativa de função (“foro privilegiado”). São pessoas que integram ou estão relacionadas a partidos políticos responsáveis por indicar e manter os diretores da Petrobras. Elas foram citadas em colaborações premiadas feitas na 1ª instância mediante delegação do Procurador-Geral. A primeira instância investigará os agentes políticos por improbidade, na área cível, e na área criminal aqueles sem prerrogativa de foro.
Essa repartição política revelou-se mais evidente em relação às seguintes diretorias: de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa entre 2004 e 2012, de indicação do PP, com posterior apoio do PMDB; de Serviços, ocupada por Renato Duque entre 2003 e 2012, de indicação do PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerveró entre 2003 e 2008, de indicação do PMDB. Para o PGR, esses grupos políticos agiam em associação criminosa, de forma estável, com comunhão de esforços e unidade de desígnios para praticar diversos crimes, dentre os quais corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Fernando Baiano e João Vacari Neto atuavam no esquema criminoso como operadores financeiros, em nome de integrantes do PMDB e do PT.

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